1991-09-26 - DESPACHO NORMATIVO 183/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1991-09-26 - DESPACHO NORMATIVO 181/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1991-09-26 - DESPACHO NORMATIVO 184/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1991-09-26 - DESPACHO NORMATIVO 182/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Interna.

1991-09-26 - DESPACHO NORMATIVO 180/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1991-09-26 - PORTARIA 53/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redação ao nº1 da Portaria 47/90, de 4 de Setembro (institui a bolsa de estudo suplementar para a frequência do curso superior de jornalismo).

1991-09-26 - RESOLUÇÃO 194/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de lotes de terrenos destinados a construção urbana.

1991-09-26 - RESOLUÇÃO 195/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica o fornecimento do sistema informático "Rede de Comunicações da Administração Regional Autónoma dos Açores" (Projecto Recara)

1991-09-26 - RESOLUÇÃO 196/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a minuta do contrato de adjudicação do sistema informático "Rede de Comunicações da Administração Regional Autónoma dos Açores (Projecto Recara)".

1991-09-26 - DESPACHO NORMATIVO 185/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.