1991-09-26 - DESPACHO NORMATIVO 191/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1991-09-26 - Despacho Normativo 212/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Determina o financiamento de várias sedes de juntas de freguesia.

1991-09-26 - Portaria 982/91 - Ministérios da Indústria e Energia e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

APROVA O ESTATUTO DAS ENTIDADES COMPETENTES PARA ADAPTAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS A UTILIZAÇÃO DE GPL (GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS).

1991-09-26 - Portaria 983/91 - Ministérios da Indústria e Energia e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

APROVA O REGULAMENTO RELATIVO AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS QUE UTILIZAM GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS (GPL).

1991-09-26 - Declaração de Rectificação 199-A/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 983/91, DOS MINISTÉRIOS DA INDÚSTRIA E ENERGIA E DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE APROVA O REGULAMENTO RELATIVO AS CARACTERÍSTICAS TEÓRICAS DOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS QUE UTILIZAM GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS (GPL), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 222, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991.

1991-09-26 - Portaria 983-A/91 - Ministérios da Indústria e Energia e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

REGULAMENTA O DECRETO LEI NUMERO 195/91, DE 25 DE MAIO, QUE PERMITE A UTILIZAÇÃO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITO COMO CARBURANTE PARA VEÍCULOS AUTOMÓVEIS; APROVANDO O REGULAMENTO RELATIVO AS CONDICOES DE APROVAÇÃO DOS COMPONENTES INERENTES A UTILIZAÇÃO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS (GPL) NOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, CONSTANTE DO ANEXO I E EXEMPLIFICAÇÃO DE COLOCACAO DE MARCAS OU INSCRIÇÕES NA HOMOLOGAÇÃO DE RESERVATÓRIOS, CONJUNTO DE VÁLVULAS DE VAPORIZAÇÃO E DISPOSITIVOS DE CORTE DE GPL.