1991-09-20 - DESPACHO 201/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A LICENCIADA ISABEL SILVEIRA GODINHO PELA COMPETENCIA E EMPENHO DEMONSTRADOS NA ORGANIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO TESOUROS REAIS.

1991-09-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC163/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ATRIBUI A DESIGNAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA DE GRANDE DIMENSÃO AO GABINETE DE ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA DA DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO.

1991-09-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC164/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA O ENG.JOAQUIM ALBINO ANTUNES DA CUNHA EM REGIME DE ACUMULAÇÃO, ADMINISTRADOR DA STIFA - SOCIEDADE DE TRANSPORTE INTERNACIONAL FERROVIÁRIO DE AUTOMÓVEIS, A AUFERIR UMA REMUNERAÇÃO ADICIONAL.

1991-09-20 - DESPACHO DD154/91 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE PATRIMÓNIO CULTURAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL DELEGA NA DIRECTORA DO PALÁCIO NACIONAL DE MAFRA VARIAS COMPETENCIAS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA.

1991-09-20 - DESPACHO 203/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O PROFESSOR DOUTOR JORGE BORGES DE MACEDO PELA FORMA COMO EXERCEU A PRESIDÊNCIA DO COMISSARIADO DA EXPOSIÇÃO DOS TESOUROS REAIS.

1991-09-20 - ACÓRDÃO 235/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

NAO CONHECE DO RECURSO INTERPOSTO POR JOAQUIM BOTELHO DE SOUSA CYMBRON DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA PROFERIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO EM QUE O RECORRENTE PARTICIPOU CRIMINALMENTE CONTRA SI PRÓPRIO POR TER ENVIADO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA UM TELEGRAMA EM QUE O QUALIFICOU DE 'TRAIDOR'.

1991-09-20 - RECTIFICAÇÃO DRECT20/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA O DESPACHO NUMERO 181-B/91, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DE 27/6/91, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 202, DE 3/9/91, QUE EXONERA O PROFESSOR DOUTOR MARCELO REBELO DE SOUSA DE PRESIDENTE DO COMISSARIADO PARA A ORGANIZAÇÃO DE LISBOA CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA 94.

1991-09-20 - DESPACHO MOPTC100/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DESPACHO NUMERO 49/91, DE 28 DE MAIO, DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 132, DE 11/6/91 QUE NOMEIA O ENGENHEIRO PEDRO JOSÉ MARIA F. AMARAL L. MACHADO ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO REFERIDO MINISTRO.

1991-09-20 - ACÓRDÃO 234/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DECIDE JULGAR EXTINTO O RECURSO OBRIGATÓRIO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DA DECISÃO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE CIRCULO DE LISBOA QUE DEFERIU O PEDIDO (REQUERIDO POR MARIA NIDIA DE SOUSA ALMEIDA E SILVA JARDIM NA SEQUÊNCIAS DE CONCURSO) DE INTIMAÇÃO DO DIRECTOR-GERAL DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS PARA FACULTAR A CONSULTA DOS CURRÍCULOS DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS.

1991-09-20 - RECTIFICAÇÃO DRECT21/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

RECTIFICA O DESPACHO NUMERO 106/SESS/91, DE 29/7/91, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 188 DE 17/8/91 QUE ESCLARECE A MEDIDA DE ISENÇÃO CONTRIBUTIVA CONCEDIDA AO TRABALHADOR INDEPENDENTE ATRAVES DO NUMERO 1 DO DESPACHO 40/SESS/89, DE 9 DE MAIO QUE DEVERIA TER SAÍDO COM O NUMERO 72-B/SESS/91.