1991-08-09 - Decreto Regulamentar 40/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

PRORROGA DIVERSOS PRAZOS RELATIVOS AS CANDIDATURAS AS AJUDAS AOS INVESTIMENTOS FLORESTAIS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS E AO PRÉMIO ANUAL POR HECTARE AUTURIZADO. ALTERA O DECRETO REGULAMENTAR 5/91, DE 19 DE FEVEREIRO (REGULA, NO QUE RESPEITA AOS MECANISMOS DE DECISÃO E EXECUÇÃO, O REGIME ESTABELECIDO NO DECRETO LEI 81/91, DE 19 DE FEVEREIRO, RELATIVO A MELHORIA DA EFICÁCIA DAS ESTRUTURAS AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM O REGULAMENTO (CEE) 797/85 (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 12 DE MARCO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PE (...)

1991-08-09 - Portaria 794/91 - Ministério da Educação

RECONHECE COMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR O INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CIENCIAS, DE QUE E TITULAR A SOCIEDADE FOMENTO, ESTUDOS E ORGANIZAÇÃO, S.A., A FUNCIONAR EM LISBOA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCADORES DE INFÂNCIA E DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO (1 CICLO).

1991-08-09 - Portaria 795/91 - Ministérios da Educação e da Saúde

Reconhece a Escola Superior de Enfermagem de S. José de Cluny, de que é titular a Província Portuguesa da Congregação de S. José de Cluny, a funcionar nas instalações que possui no Funchal, como estabelecimento de ensino superior particular.

1991-08-09 - Portaria 796/91 - Ministério da Saúde

REVE OS QUANTITATIVOS DO SUBSÍDIO ADICIONAL MENSAL ATRIBUIDO AOS MÉDICOS DA CARREIRA DE CLINICA GERAL ESTABELECIDOS PELO DECRETO LEI NUMERO 310/82, DE 3 DE AGOSTO E ACTUALIZADOS PELA PORTARIA NUMERO 594/83, DE 10 DE MAIO.

1991-08-09 - Despacho Normativo 157/91 - Ministério do Comércio e Turismo

SUBORDINA A EMISSÃO DE LICENÇA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA E DA AQUICULTURA PROVENIENTES DA COLOMBIA NOS TERMOS DA DECISÃO DA COMISSAO 91/282/CEE (EUR-Lex) DE 5 DE JUNHO.

1991-08-09 - Decreto Regulamentar Regional 24/91/A - Região Autónoma da Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas

SUJEITA A MEDIDAS PREVENTIVAS A AEREA DO PORTO DE PESCA DE SAO MIGUEL.

1991-08-09 - Resolução do Conselho de Ministros 30/91 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA AS CONCLUSOES DO RELATÓRIO FINAL DO JÚRI DE SELECÇÃO DO CONCURSO RELATIVO A REPRIVATIZACAO DO BANCO FONSECA & BURNAY, SA.