1991-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 143/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos de vários serviços autónomos para o ano 1991.

1991-08-06 - RESOLUÇÃO 152/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público, para arrematação da empreitada de adaptação do Solar de Nossa Senhora do Parto a pousada de juventude - Ponta Delgada.

1991-08-06 - RESOLUÇÃO 151/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de lotes de terreno, ao abrigo do programa de apoio à auto-construção,na freguesia de Água d'Alto

1991-08-06 - RESOLUÇÃO 148/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de ampliação da escola secundária Padre Jerónimo Emiliano de Andrade - Angra do Heroísmo.

1991-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 144/91 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a alteração periódica dos valores das mensalidades dos estabelecimentos de ensino particular.

1991-08-06 - PORTARIA 45/91 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo do cartão de identificação dos funcionários dos serviços de inspecção da direcção regional de Turismo.

1991-08-06 - PORTARIA 43/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as normas de utilização de veículos propriedade da Região Autónoma dos Açores.

1991-08-06 - Decreto do Presidente da República 34/91 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Pires Cutileiro do cargo de embaixador de Portugal em Pretória.

1991-08-06 - Decreto do Presidente da República 35/91 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga Madeira de Andrade do cargo de embaixador de Portugal em Berlim (RDA).

1991-08-06 - Decreto do Presidente da República 36/91 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Eduardo de Almeida Campos Soares de Oliveira do cargo de embaixador de Portugal em Seul.