Decreto do Presidente da República n.º 35/91
   
   de 6 de Agosto
   
   O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da  Constituição, o seguinte:
  
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga Madeira de Andrade do quadro de embaixador de Portugal em Berlim (RDA).
   Assinado em 19 de Junho de 1991.
   
   Publique-se.
   
   O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
   
   Referendado em 9 de Julho de 1991.
   
   O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva. - O Ministro dos Negócios  Estrangeiros, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro.