1991-08-13 - RESOLUÇÃO 162/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de fiscalização e controlo da empreitada de pavimentação das estradas regionais de Santa Maria.

1991-08-13 - RESOLUÇÃO 163/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção do armazém polivalente do porto da Praia, ilha Graciosa.

1991-08-13 - RESOLUÇÃO 161/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a obra de acabamentos do edifício destinado à instalação dos serviços da segurança social, em Ponta Delgada.

1991-08-13 - RESOLUÇÃO 158/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os projectos candidatos ao sistema de incentivos financeiros ao investimento no turismo SIFIT.

1991-08-13 - PORTARIA 46/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a bonificação dos prémios de seguro de colheitas, previsto na alínea a) do artigo 6º do Decreto Legislativo Regional nº 17/89/A, de 20 de Setembro.

1991-08-13 - PORTARIA 48/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha de São Jorge, para a época venatória de 1991/92.

1991-08-13 - RESOLUÇÃO 159/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Transfere, para a Companhia de Seguros Açoreana, EP, verba destinada a reforçar as provisões relacionadas com o seguros directo do ramo automóvel.

1991-08-13 - RESOLUÇÃO 157/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de fiscalização e controlo da empreitada de construção e pavimentação de estradas regionais na ilha de São Jorge.

1991-08-13 - PORTARIA 47/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a concessão de um subsídio de 16$50 por litro de leite pasteurizado comum vendido no Faial.

1991-08-13 - RESOLUÇÃO 164/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da empreitada de ampliação do laboratório de sanidade vegetal na estação agrária de São Gonçalo, Ponta Delgada.