1991-07-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 168/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A PORTARIA 510/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES FLORESTAIS DE BRAGA E DA GUARDA PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B, 129, DE 1991.

1991-07-03 - Despacho Normativo 132/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ESTABELECE NORMAS SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO PRÉMIO AOS PRODUTORES DE CARNE DE BOVINO, DE ACORDO COM OS REGULAMENTOS CEE NUMEROS 805/68, DE 27 DE JUNHO, 468/87, DE 10 DE FEVEREIRO, 714/89, DE 20 DE MARCO E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1991-07-03 - Declaração 96/91 - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MONTANTE DE 1 311 682 CONTOS.

1991-07-03 - Declaração 97/91 - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 2 016 131 CONTOS.

1991-07-03 - Declaração 98/91 - Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MONTANTE DE 4323 CONTOS.