1991-07-01 - AVISO DIAV63/91 - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

ABERTURA DE CONCURSO ESPECIAL DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA GUARDA FISCAL PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRA.

1991-07-01 - DESPACHO DD121/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O INTENDENTE BALTAZAR ESPADA GAMITO FERREIRA ASSESSOR DA CASA MILITAR DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1991-07-01 - DESPACHO 27/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O PROFESSOR DOUTOR DUARTE JOSÉ BOTELHO DA PONTE PARA A COMISSAO NACIONAL DO PROGRAMA CIENCIA, EM SUBSTITUIÇÃO DO ANTERIOR REPRESENTANTE.

1991-07-01 - PORTARIA 168/91IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA A REPARTIÇÃO DE ENCARGOS PREVISTA NA PORTARIA 50/91IIS, PUBLICADA NO DR.IIS, 37, DE 14-2-91, REFERENTE A AQUISIÇÃO POR PARTE DO ESTADO DOS 1., 2. E 3. PISOS DO EDIFÍCIO DOS NOVOS PAÇOS DO CONCELHO, PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS CONCELHIOS.

1991-07-01 - DESPACHO CONJUNTO DDC176/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DETERMINA A CONCESSAO A ANSELMO JORGE BRANCO DE ALMEIDA CARVALHAS DE UM INCENTIVO CORRESPONDENTE A 50% DO MONTANTE TOTAL DO PROJECTO DE INVESTIMENTO TURÍSTICO EM SAO PEDRO DO SUL.

1991-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 68-A/SEAM/SERE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA A COLOCACAO DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DO ENSINO BASICO E SECUNDÁRIO EM EQUIPAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

1991-07-01 - DESPACHO 28/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O PROFESSOR DOUTOR FERNANDO MANUEL SANTOS FERREIRA HENRIQUES, PARA A COMISSAO NACIONAL DO PROGRAMA CIENCIA, EM SUBSTITUIÇÃO DO ANTERIOR REPRESENTANTE.

1991-07-01 - DESPACHO 10/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO MANUEL PEDRO CUNHA DA SILVA PEREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR.

1991-07-01 - ACÓRDÃO 57/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

INDEFERE A RECLAMAÇÃO INTERPOSTA PELO JOSÉ MANUEL CERQUEIRA GOMES SOBRE O PAGAMENTO DE UMA INDEMNIZAÇÃO A COMPANHIA DE SEGUROS BONANÇA, E.P., RELATIVA A UM ACIDENTE DE VIAÇÃO.

1991-07-01 - ACÓRDÃO 60/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

CONCEDE PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS POR MARIA EMÍLIA RALHA MODESTO S. SERAFIM, MÁRIO JORGE MODESTO G. PEREIRA E CARLOS MANUEL DA SILVA SERAFIM RELATIVOS A INCRIMINAÇÃO DOS MESMOS PELO CRIME DE CONTRABANDO.

1991-07-01 - ACÓRDÃO 59/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

TOMA CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO RELATIVO A RECUSA DO VISTO A NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE JOSÉ ANTÓNIO DA AMADA IZIDRO.

1991-07-01 - DESPACHO 57/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Clarifica os procedimentos e o pagamento de encargos pelos centros regionais de segurança social decorrentes do transporte de beneficiários para a verificação das incapacidades permanentes, no âmbito do Sistema de Verificação das Incapacidades Permanentes.