1991-06-27 - DESPACHO DIDESP19/91 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA NO SUBDIRECTOR GERAL, DR. JOSÉ DUARTE ASSUNÇAO DIAS, E NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS NO SUBDIRECTOR GERAL DR. ANTÓNIO BAIA ENGANA, A SUBMISSÃO A DESPACHO MINISTERIAL DOS PROCESSOS CORRENTES DA INSPECÇÃO DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO.

1991-06-27 - DESPACHO CONJUNTO DIDC116/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA O ESTATUTO REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DO SECRETARIADO DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL DO VALE DO TEJO.

1991-06-27 - DESPACHO CONJUNTO A-67/91-XI - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A DIRECÇÃO GERAL DE PESSOAL E INFRAESTRUTURAS (MDN) ELABORARA PROJECTO DE DIPLOMA QUE AUTORIZE A CESSAO DO PRÉDIO MILITAR N. 30/MATOSINHOS E A AFECTAÇÃO DA TOTALIDADE DA CONTRAPARTIDA EM DINHEIRO EM INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURAS DE DEFESA NACIONAL NA REGIÃO MILITAR NORTE.

1991-06-27 - PORTARIA 204/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA A ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE SEGUROS TRANQUILIDADE,SA.

1991-06-27 - DESPACHO 948/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO N. 1 DO ART. 17 DO DEC-LEI 188/84, DE 5-6, E AO ABRIGO DO DESP. 11/90-XI, DE 26-1, DO MINISTRO DAS FINANÇAS, A GENERAL ACCIDENT FIRE AND LIFE ASSURANCE CORPORATION, P.L.C., ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NA CIDADE DE LISBOA.

1991-06-27 - DESPACHO CONJUNTO DIDC117/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA O ESTATUTO REMUNERATÓRIO DO PRESIDENTE DA COMISSAO DO PROGRAMA VALOREN EM 30% DA REMUNERAÇÃO BASE MENSAL CORRESPONDENTE AO ÍNDICE 900 DA ESCALA SALARIAL DO REGIME GERAL E FIXA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO SECRETARIADO DA COMISSAO DO PROGRAMA VALOREN.

1991-06-27 - DESPACHO CONJUNTO DIDC118/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA O ESTATUTO REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DO SECRETARIADO DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL DO OESTE.

1991-06-27 - DESPACHO CONJUNTO DIDC119/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA O ESTATUTO REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DO SECRETARIADO DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL DA GRANDE LISBOA.

1991-06-27 - DESPACHO CONJUNTO DIDC120/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA O ESTATUTO REMUNERATÓRIO DO PRESIDENTE DA COMISSAO DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA REGIS EM 30% DA REMUNERAÇÃO BASE MENSAL CORRESPONDENTE AO ÍNDICE 900 DA ESCALA SALARIAL DO REGIME GERAL E FIXA OS MEMBROS DO SECRETARIADO E SUA REMUNERAÇÃO.

1991-06-27 - DESPACHO CONJUNTO DIDC121/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA O ESTATUTO REMUNERATÓRIO DO PRESIDENTE DA COMISSAO DO PRISMA EM 30% DA REMUNERAÇÃO BASE MENSAL CORRESPONDENTE AO ÍNDICE 900 DA ESCALA SALARIAL DO REGIME GERAL E FIXA OS MEMBROS DO SECRETARIADO DA COMISSAO DO PRISMA E SUA REMUNERAÇÃO.