1991-06-28 - DESPACHO DIDESP17/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE O CARTÃO APROVADO PELA PORTARIA 1231-B/90, DE 27-12, PASSE A VIGORAR A PARTIR DE 1-7-91, SUBSTITUINDO INTEGRALMENTE O ANTERIORMENTE APROVADO.

1991-06-28 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT13/91 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INTEGRADO NA SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, E PESSOAL DO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI) QUE TRANSITA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA DGAP.

1991-06-28 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT14/91 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR DESP 901/91-SET, DE 8-5-91, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, E POR DESP DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DE 26-3-91: MARIA FERNANDA NUNES DO NASCIMENTO RAMOS, ESCRITURÁRIA DACTILÓGRAFA PRINCIPAL - PRORROGADA POR MAIS UM ANO A REQUISIÇÃO NA SECRETÁRIA DE APOIO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, COM EFEITOS A PARTIR DE 23-4-91.

1991-06-28 - DESPACHO 532/91-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO INTERNO PARA O SUBSTITUIR NO DIA 14/6/91.

1991-06-28 - ACÓRDÃO 40/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

CONCEDE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO POR ANTÓNIO MARIA GONÇALVES, CONDENADO COMO AUTOR MATERIAL DO CRIME DE CONTRABANDO DE GADO.

1991-06-28 - ACÓRDÃO 44/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DECIDE NAO TOMAR CONHECIMENTO DO OBJECTO DO RECURSO INTERPOSTO POR FIRMINO MIGUEL TRABULO, RELATIVO A SUA CONDENACAO PELA PRÁTICA DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA.

1991-06-28 - DESPACHO DD119/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA A COMISSAO TÉCNICA DE MEDICAMENTOS.