1991-06-26 - PORTARIA 201/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE UMA SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS DENOMINADA SCOTTISH UNION - COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA, SA, PARA EXPLORAR O RAMO 'VIDA'.

1991-06-26 - DESPACHO CONJUNTO A-56/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI UMA SUBVENÇÃO MENSAL VITALÍCIA A AUGUSTO BARROS OLIVEIRA, PELA S/ PARTICIPAÇÃO NA REVOLTA DE 18-1-34

1991-06-26 - DESPACHO CONJUNTO A-57/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE O DIREITO A PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES PRESTADOS AO PAIS A FERNANDO JOSÉ DE MORAIS JORGE, TENENTE CORONEL.

1991-06-26 - RECTIFICAÇÃO DIRECT29/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADA COM INEXACTIDÃO NO DR.IIS DE 910510, A PORT. 157/91IIS, RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE <<SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA, SA>>, DEVE LER-SE <<SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA IMOBILIÁRIA, SA>>.

1991-06-26 - DESPACHO CONJUNTO DIDC114/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO GABINETE DA ÁREA DE SINES A SER INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1991-06-26 - PORTARIA 202/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ABERTURA EM PORTUGAL DE UMA AGÊNCIA GERAL DA VITALÍCIO PENSIONES - SOCIEDAD ANÓNIMA DE SEGUROS Y REASEGUROS, SEGURADORA COM SEDE EM ESPANHA, NA CIDADE DE MADRID, PARA EXPLORAÇÃO DE SEGUROS 'VIDA'.

1991-06-26 - PORTARIA 198/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE UMA SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS DENOMINADA GAN PORTUGAL SEGUROS, SA, PARA EXPLORAÇÃO DE SEGUROS DOS RAMOS 'NAO VIDA'.

1991-06-26 - PORTARIA 199/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE UMA SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS DENOMINADA GAN PORTUGAL VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS, SA, PARA EXPLORAÇÃO DE SEGUROS DO RAMO 'VIDA'.

1991-06-26 - PORTARIA 200/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE UMA SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS DENOMINADA IMPERIO-ARAG - SEGUROS DE PROTECÇÃO JURÍDICA, SA, PARA EXPLORAÇÃO DO RAMO 'PROTECCAO JURIDICA'.

1991-06-26 - DESPACHO 26/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA DELEGADOS NACIONAIS AO COMITE DE GESTÃO DO PROGRAMA TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO.