1991-05-31 - Resolução da Assembleia da República 14/91 - Assembleia da República

VIAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MOSCOVO.

1991-05-31 - Resolução do Conselho de Ministros 18/91 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria um sistema interdepartamental de informação administrativa aos utentes dos serviços públicos, denominado 'INFOCID', e que será suportado em videotexto. A gestão do INFOCID é cometida aos seguintes serviços: conselho coordenador, órgão executivo e serviço hospedeiro. Determina que o Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros é o órgão executivo do INFOCID. Define a composição do conselho coordenador o qual é composto pelo Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, por repres (...)

1991-05-31 - Despacho Normativo 113/91 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1991-05-31 - Declaração 85/91 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS NO MONTANTE DE 3 768 328 CONTOS.

1991-05-31 - Despacho Normativo 114/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (DOTACAO DA DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS NATURAIS), APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 351/87, DE 29 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-05-31 - Despacho Normativo 115/91 - Ministérios das Finanças e da Justiça

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS TUTELARES DE MENORES, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 316/87, DE 16 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-05-31 - Despacho Normativo 116/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Cria no Centro Regional de Segurança Social de Castelo Branco um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

1991-05-31 - Portaria 460/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ESTABELECE AS ÉPOCAS E LOCAIS DE EXAME E A REGULAMENTAÇÃO RELATIVAMENTE A CONCESSAO DE CARTA DE CACADOR.AS MATÉRIAS QUE NAO SE ENCONTRAM REGULADAS PELO PRESENTE DIPLOMA E APLICÁVEL, COM AS NECESSARIAS ADAPTAÇÕES, O DISPOSTO NAS PORTARIAS NUMEROS 262/90, DE 9 DE ABRIL, E 315/91, DE 10 DE ABRIL.

1991-05-31 - Portaria 461/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA TORREJONA E CONFRARIAS', SITOS NAS FREGUESIAS DE AMIEIRA E ALQUEVA, CONCELHO DE PORTEL.

1991-05-31 - Portaria 462/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO PAUL DO TREJOITO, VALE DE ESTACOS, ASSEICEIRA E AMIEIRA', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE BENAVENTE.