1991-05-28 - Portaria 439/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VIANA DO CASTELO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO, E ALTERADO PELA PORTARIA NUMERO 487/89, DE 30 DE JUNHO, E PELO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 43/90, DE 17 DE MAIO.

1991-05-28 - Portaria 440/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ACTUALIZA AS GRATIFICAÇÕES DOS MEMBROS DA MESA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA PARA AS GERÊNCIAS DA LOTARIA NACIONAL E APOSTAS MÚTUAS, SUBSTITUINDO A TABELA ANEXA A PORTARIA NUMERO 428/90, DE 12 DE JUNHO.

1991-05-28 - Portaria 441/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

FIXA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM RABAT, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1991.

1991-05-28 - Declaração 84/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 311 792 CONTOS.

1991-05-28 - Portaria 442/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE VALE MELAO' E ANEXAS 'MONTINHO' 'TORRE', SITOS NAS FREGUESIAS DE IGREIJINHA E ARRAIOLOS, CONSELHO DE ARRAIOLOS 'HERDADE SEMPRE NOIVA' 'FUNCHALEIRA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE GRAÇA DE DIVOR, CONSELHO DE ÉVORA.

1991-05-28 - Portaria 443/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SÍTIOS NA FREGUESIA DE VILARINHO DA SAMARDA, CONCELHO DE VILA REAL.

1991-05-28 - Portaria 444/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ROLICA E PO, CONCELHO DO BOMBARRAL.

1991-05-28 - Portaria 445/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO CABIDO', 'HOSPITAIS', 'BICHAROCA' E 'AMOREIRINHA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.

1991-05-28 - Portaria 446/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO POÇO DE MARVÃO, NAVE E OUTRAS', SITOS NA FREGUESIA DE POVOA E MEADAS, CONCELHO DE CASTELO DE VIDE, E 'HERDADES DE VALE FIGUEIRA, NAVE GADELHA E OUTRAS', SITOS NA FREGUESIA DE MONTALVÃO, CONCELHO DE NISA.

1991-05-28 - Portaria 447/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA AMOREIRA DA TORRE E AMOREIRA DE CIMA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, CONSELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.