1991-04-09 - DESPACHO NORMATIVO 71/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1991-04-09 - DESPACHO NORMATIVO 70/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1991-04-09 - DESPACHO NORMATIVO 69/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1991-04-09 - DESPACHO NORMATIVO 68/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1991-04-09 - PORTARIA 25/91 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a concessão de bolsa de estudo para frequência do curso complementar de ensino e administração para técnicos de diagnóstico e terapêutica.

1991-04-09 - DESPACHO NORMATIVO 63/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a aprovação dos orçamentos privativos de vários serviços autónomos, referentes ao ano de 1991.

1991-04-09 - DESPACHO NORMATIVO 76/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1991-04-09 - DESPACHO NORMATIVO 65/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento

1991-04-09 - Lei 9/91 - Assembleia da República

Aprova o estatuto do Provedor de Justiça.

1991-04-09 - Aviso 54/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO ENCONTRAREM-SE CONCLUÍDOS POR AMBAS AS PARTES OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE APROVAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DA MALÁSIA, ASSINADO EM KUALA LUMPUR EM 11 DE MARÇO DE 1989 E APROVADO PELO DECRETO DO GOVERNO NUMERO 61/89, DE 2 DE DEZEMBRO.