1991-04-08 - DESPACHO 41/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA REPRESENTANTES PARA O GRUPO DE TRABALHO QUE PROCEDERÁ À ELABORAÇÃO DE PROPOSTA LEGISLATIVA RELATIVA À MARCAÇÃO DE PRODUTOS EXPLOSIVOS.

1991-04-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC1/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA QUE O GABINETE COORDENADOR URBANÍSTICO DE FÁTIMA, SE MANTENHA EM FUNÇÕES ATE 31/12/92, DEFININDO NOVOS MOLDES PARA A SUA ACTUAÇÃO.

1991-04-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC4/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O ENGENHEIRO JOÃO PEDRO SALDANHA VERSHNEIDER GONÇALVES PARA A COMISSAO NACIONAL DE PROGRAMA CIENCIA EM SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO JOSÉ CÂNDIDO CARVALHO DE OLIVEIRA.

1991-04-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC9/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE O GABINETE COORDENADOR URBANÍSTICO DE FÁTIMA, SE MANTENHA EM FUNÇÕES ATE 31/12/92, DEFININDO NOVOS MOLDES PARA A SUA ACTUAÇÃO.

1991-04-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC34/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O ENGENHEIRO JOÃO PEDRO SALDANHA VERSHNEIDER GONÇALVES PARA A COMISSAO NACIONAL DE PROGRAMA CIENCIA E SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO JOSÉ CÂNDIDO CARVALHO DE OLIVEIRA.

1991-04-08 - DESPACHO 16/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS JERÓNIMO MARTINS & FILHO - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS, SA, COM SEDE EM LISBOA, A EMITIR 260000 ACÇÕES, DO VALOR NOMINAL DE 1000$, REFERENTES AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DE 3740000 PARA 4000000.

1991-04-08 - DESPACHO DD233/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

RATIFICA TODOS OS ACTOS DE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRACAO DE CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO PRATICADOS PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, PELO DIRECTOR E PELO ADMINISTRADOR DELEGADO DO HOSPITAL DE SANTA MARIA DESDE 900314 ATE 910314.