1991-04-09 - DESPACHO 87/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ELVAS.

1991-04-09 - DESPACHO 89/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALANDROAL.

1991-04-09 - DECLARAÇÃO DDECL2/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO NUMERO 228/90, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 15, DE 910118 RELATIVO À APROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MARVÃO.

1991-04-09 - DECLARAÇÃO DDECL3/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO NUMERO 33/91, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 37, DE 910214 RELATIVO A APROVAÇÃO DA CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE AVIS.

1991-04-09 - DESPACHO 32/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA A COMISSAO DE REVISÃO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.

1991-04-09 - DESPACHO 40/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CLARA ANTUNES FERREIRA ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ROBERTO CARNEIRO.

1991-04-09 - DESPACHO 43/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DR. ROBERTO CARNEIRO, DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, PROF. DOUTOR ALBERTO JOSÉ NUNES CORREIA RALHA, PARA O SUBSTITUIR DE 24 A 26/3/91.

1991-04-09 - DESPACHO 85/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE TAVIRA.

1991-04-09 - DESPACHO 86/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALMEIDA.

1991-04-09 - DESPACHO DIDESP10/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega na subdirectora-geral da Direcção-Geral do Tesouro, lic. Ana Isabel Vinhas Santos Reynolds Boudry de Carvalho, a competência para a prática de alguns actos.