1991-04-05 - DESPACHO 40/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O TENENTE CORONEL ENGENHEIRO HENRIQUE MARÇAL DE ARAÚJO LEITE PARA A COMISSAO QUE DEVERA PROPOR, PARA CADA ANO, AS MARCAS E MODELOS DE VIATURAS A ADQUIRIR PELO ESTADO, EM SUBSTITUIÇÃO DO TENENTE CORONEL DAVID IRINEU V. PONTO LIRA.

1991-04-05 - DESPACHO CONJUNTO DDC5/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA PREPARAR TODO O PROCESSO TENDENTE À INSTITUIÇÃO DE UM CENTRO DE LUTA ANTI-CATÁSTROFE NA REGIÃO CENTRO.

1991-04-05 - DECLARAÇÃO DDECL10/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910228, AS SEGUINTES ENTIDADES: ANDICAP-ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E INVESTIGAÇÃO DE COMPENSAÇÕES SENSORIAIS E AUXILIARES TÉCNICOS E PROTÉSICOS, FUNDAÇÃO MANUEL CARGALEIRO E COLECTIVIDADE POPULAR DE CACIA.

1991-04-05 - DESPACHO CONJUNTO DDC31/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA QUE, PARA APOIO AO PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS, SEJA DADA ESPECIAL PRIORIDADE E ATENCAO A INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÓNICAS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS, BEM COMO A ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, DE MODO A PERMITIR A LIGAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS AS REDES PÚBLICAS, TELEFÓNICAS E DE TRANSMISSÃO COMUTADA DE DADOS.

1991-04-05 - DESPACHO CONJUNTO DDC42/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA PREPARAR TODO O PROCESSO TENDENTE A INSTITUIÇÃO DE UM CENTRO DE LUTA ANTI CATASTROFE, NA REGIÃO CENTRO.

1991-04-05 - DESPACHO CONJUNTO DIDC74/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA PARA O MESS AS CATEGORIAS DE PESSOAL E RESPECTIVOS CONTINGENTES MÁXIMOS COM DIREITO A ABONO PARA FALHAS, PREENCHIDAS QUE SEJAM AS CONDICOES ESTABELECIDAS NA ALÍNEA B) DO N.1 DO ART.2 DO DEC-LEI 4/89, DE 6-1.

1991-04-05 - DESPACHO CONJUNTO DIDC72/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

EM DESPACHO DE 14-9-90 PUBLICADO DO DR.IIS, (265) DE 16-11-90, FOI ESTABELECIDA A COMPOSICAO DA COMISSAO COORDENADORA PARA PROMOVER E CONTROLAR A EXECUÇÃO DE TODAS AS ACÇÕES NECESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJECTO DE INFORMATIZAÇÃO DO STJ. FOI IGUALMENTE FIXADA A COMPOSICAO DO GRUPO DE ANALISTAS E REVISORES. COM ESTE DESPACHO ALTERA-SE E ACRESCENTA-SE A LISTA DE ANALISTAS, PRECISANDO QUE O PAGAMENTO DOS REVISORES TEVE EM CONTA A PROPORÇÃO DE UM REVISOR PARA DOIS ANALISTAS.

1991-04-05 - DESPACHO DIDESP8/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA ADJUNTO DE SEU GABINETE O LIC. FRANCISCO MANUEL PINA BIANCHI MOLEDO, TÉCNICO SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS.

1991-04-05 - AVISO DIAV37/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

FOI AUTORIZADA, NOS TERMOS DO DEC-LEI 97/70, DE 13-3, A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A FREGUESIA DE FORNINHOS, DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DE FORNINHOS, SITO NA MESMA FREGUESIA E CONCELHO DE AGUIAR DA BEIRA, MEDIANTE A COMPENSACAO DE 775000$, PARA NO MESMO INSTALAR A SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA, POSTO MÉDICO E SEDE DO GRUPO DE CANTARES DE FORNINHOS.

1991-04-05 - DESPACHO DIDESP7/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA DO CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DA SEAO A LIC. ISABEL MARIA SIMÕES RAPOSO MENDES MARTINS, CONTINUANDO, NO ENTANTO, A PRESTAR A SUA COLABORACAO AO MESMO GABINETE, EM REGIME DE REQUISIÇÃO.

1991-04-05 - EXTRACTO DEXT16/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

EXONERA A LICENCIADA MARIA MANUELA DA SILVA BARBOSA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1991-04-05 - DESPACHO CONJUNTO DDC217/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA O DESPACHO CONJUNTO DE 14/9/90 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORCAMENTO/MINISTERIO DAS FINANÇAS, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 2 SÉRIE, NUMERO 265, DE 16/11/90, QUE AUTORIZA A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES AOS MEMBROS E SECRETÁRIA DA COMISSAO COORDENADORA INCUMBIDA DE PROMOVER E CONTROLAR A EXECUÇÃO DE TODAS AS ACÇÕES NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DO PROJECTO DE INFORMATIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ESTABELECE AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES.