1991-04-19 - DESPACHO 43/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA RAÚL LUZ XAVIER REBELO GONÇALVES PARA VOGAL DA COMISSAO EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE UTENTES DAS POUSADAS DA JUVENTUDE. REVOGA O DISPOSTO NO NUMERO 2 DO DESPACHO NUMERO 171/GAB/89, DE 26 DE AGOSTO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 189, DE 890811, QUE NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO JÁ REFERIDA.

1991-04-19 - DESPACHO 43-A/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA ANA PAULA MECHEIRO DE ALMEIDA MARTINS RESPONSÁVEL PELO SECTOR DA JUVENTUDE EM SUBSTITUIÇÃO DA LICENCIADA ISABEL MARIA VIEIRA COSTA SANTOS NO CONSELHO NACIONAL DO PROJECTO VIDA, COMPETINDO-LHE COORDENAR AS ACÇÕES RELACIONADAS COM A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DROGA CONSAGRADAS NO PROJECTO VIDA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS PELO INSTITUTO DA JUVENTUDE OU PELO GABINETE DO SERVIÇO CIVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIENCIA.

1991-04-19 - DESPACHO CONJUNTO A-30/91-XI - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE ELABORAR UM ESTUDO QUE PROCEDA AO LEVANTAMENTO DAS QUESTÕES CONCERNENTES AO SISTEMA DE AUTORIDADE MARÍTIMA NAS ÁGUAS DE JURISDIÇÃO NACIONAL.

1991-04-19 - DESPACHO 9/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

È COMETIDA À DIRECÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DE CADA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NECESSARIO A SALVAGUARDA DOS OBJECTIVOS DE QUALIDADE AMBIENTAL A INCLUIR NOS PLANOS MUNICIPAIS.

1991-04-19 - PORTARIA 108/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

MANDA O GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, PASSAR A SITUAÇÃO DE RESERVA, EM 910201, O CAPITÃO DO QPV-GF, JOSÉ ALBERTO MONTEIRO DAS EIRAS E ATRIBUIR-LHE UMA PENSÃO MENSAL DE RESERVA NA IMPORTÂNCIA DE 196669$.

1991-04-19 - PORTARIA 109/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

MANDA O GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, PELO SECRETÁRIO DOS ASSUNTOS FISCAIS, PASSAR A SITUAÇÃO DE RESERVA VARIOS MILITARES DA GUARDA FISCAL E ATRIBUIR-LHES UMA PENSÃO, NOS TERMOS LEGAIS.