Despacho 9/91, de 19 de Abril
- Corpo emitente: SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [91], de 19.04.1991, Pág. 4411
- Data: 1991-04-19
- Secções desta página::
Sumário
È COMETIDA À DIRECÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DE CADA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NECESSARIO A SALVAGUARDA DOS OBJECTIVOS DE QUALIDADE AMBIENTAL A INCLUIR NOS PLANOS MUNICIPAIS.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/22119/despacho-9-91-de-19-de-abril