Resultados para o dia 1991-04-18
-
1991-04-18 -
Declaração
73/91 -
Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 5013 CONTOS.
-
APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE FAFE.
-
APROVA O PLANOS DE ESTUDOS DO CURSO DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR A QUE SE REFERE O NUMERO 16 DA PORTARIA NUMERO 352/86, DE 8 DE JULHO (REGULAMENTA OS PRINCÍPIOS GERAIS RESPEITANTES A FORMAÇÃO INICIAL DE EDUCADORES DE INFÂNCIA, PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO E PROFESSORES DO ENSINO BASICO) NAS VARIANTES DE PORTUGUÊS E FRANCES E MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA.
-
1991-04-18 -
Declaração
74/91 -
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 37 202 CONTOS.
-
1991-04-18 -
Declaração
75/91 -
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 132 737 CONTOS.
-
1991-04-18 -
Decreto Regulamentar Regional
12/91/A -
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde
EXTINGUE OS LUGARES DE SERVENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE ONCOLOGIA DOS AÇORES (APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 33/89/A, DE 22 DE SETEMBRO) CRIANDO EM SUA SUBSTITUIÇÃO TRES LUGARES DE AUXILIAR DE APOIO E VIGILÂNCIA.
-
1991-04-18 -
Decreto Regulamentar Regional
13/91/A -
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Turismo e Ambiente - Direcção Regional de Turismo
Aprova o regulamento dos serviços de inspecção da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.
1/1
