1991-03-30 - LISTAGEM DLIST4/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES CONSELHO MINISTROS NUMEROS 10/86 E 35/86 DE 28/1 E 5/5, RESPECTIVAMENTE, PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1991.

1991-03-30 - DESPACHO 39/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA A ATRIBUIÇÃO DE INCENTIVOS QUE PERMITAM CONSOLIDAR PROCESSOS E MECANISMOS DE APOIO AS ESCOLAS DOS 2 E 3 CICLOS DO ENSINO BASICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO, OFICIAIS, PARTICULARES E COOPERATIVAS NO QUADRO DA VALORIZAÇÃO DA AUTONOMIA DA ESCOLA, CULTURAL E COMUNITARIA.

1991-03-30 - LISTA RECTIFICATIVA DLIST-R1/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ANULA O SUBSÍDIO ATRIBUIDO A OBRA DA RUA, CONSTANTE DA LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 1990, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, SEGUNDA SÉRIE, NUMERO 277, QUINTO SUPLEMENTO, DE 30/11/90.

1991-03-30 - DESPACHO 35/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

O MINISTRO DA DEFESA NACIONAL DELEGA NO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, VARIAS COMPETENCIAS. DEIXA DE PRODUZIR QUAISQUER EFEITOS O DESPACHO 21/MDN/91, DE 15/2/91.

1991-03-30 - DESPACHO CONJUNTO DIDC101/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA A TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, EP., A REALIZAR NO MERCADO INTERNACIONAL UMA OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO INTERCALAR, NAS CONDICOES: MUTUANTE - SINDICATO BANCARIO INTERNACIONAL, LIDERADO, PELO BANK OF TOKYO INTERNATIONAL, LDA. MUTUÁRIO - TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES - MONTANTE - USD 100000000.