Despacho 39/ME/91, de 30 de Março
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [74], de 30.03.1991, Pág. 3680
- Data: 1991-03-30
- Secções desta página::
Sumário
DETERMINA A ATRIBUIÇÃO DE INCENTIVOS QUE PERMITAM CONSOLIDAR PROCESSOS E MECANISMOS DE APOIO AS ESCOLAS DOS 2 E 3 CICLOS DO ENSINO BASICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO, OFICIAIS, PARTICULARES E COOPERATIVAS NO QUADRO DA VALORIZAÇÃO DA AUTONOMIA DA ESCOLA, CULTURAL E COMUNITARIA.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/25299/despacho-39-ME-91-de-30-de-marco