1991-03-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC100/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA UM CONSELHO CIENTIFICO NO ÂMBITO DO PROJECTO DESIGNADO 'PARQUE DAS DESCOBERTAS' E ESTABELECE AS COMPETENCIAS DO MESMO.

1991-03-27 - DESPACHO 8/91 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS DELEGA COMPETENCIAS, NOS TERMOS DO N.2 DO ART.13 DO DEC-LEI 323/89, DE 29-9, E DO N.2 DO ART.83 DO DEC-REG.42/83, DE 20-5, NOS SUBDIRECTORES GERAIS.

1991-03-27 - DESPACHO CONJUNTO DIDC99/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nos termos do Dec Lei 260/76, de 8-Abr e dos estatutos anexos ao Dec Lei 109/77, de 25-Mar, e autorizada a CP-Caminhos de Ferro Portugueses, EP, a celebrar um contrato de crédito em moeda estrangeira com a Eurofima - Societe Europeenne pour le Financement de Materiel Ferroviaire no montante de chf 10000000 por um prazo de 12 anos..

1991-03-27 - DESPACHO DD108/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

CRIA UM PROGRAMA DE AUMENTO DE LUGARES EM LAR, PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS, EM VARIOS CONCELHOS DO DISTRITO DE LISBOA.

1991-03-27 - DESPACHO DD111/91 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE PATRIMÓNIO CULTURAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL, DELEGA NO VICE-PRESIDENTE DIVERSAS COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO CORRENTE DO MESMO INSTITUTO.

1991-03-27 - DECLARAÇÃO DDECL27/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910312, AS SEGUINTES ENTIDADES: BANDA MUSICAL DE AMARANTE E CENTRO DE EDUCAÇÃO E RECREIO.

1991-03-27 - DESPACHO MOPTC35/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DA LICENCIADA MARIA DE LURDES PEIXOTO CARDOSO DE OLIVEIRA MONTEIRO, COMO DIRECTORA GERAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

1991-03-27 - DESPACHO 8/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ATRIBUI UM SUBSÍDIO PARA O FINANCIAMENTO DAS EXPOSIÇÕES 'ELECTROSTATICA' E 'PORTUGAL NA ABERTURA DO MUNDO' A ORGANIZAR PELO MUSEU NACIONAL DA CIENCIA E DA TÉCNICA.

1991-03-27 - DESPACHO 9/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ATRIBUI UM SUBSÍDIO A COMISSAO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA DE GENÉTICA MOLECULAR, PROFESSOR LUÍS ARCHER.

1991-03-27 - PORTARIA 81/91IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'FARINHA VELHA'.