1991-03-20 - DESPACHO 12-A/SEAM/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA ANA MARIA PASSOS MENDES PARA CONSELHEIRA TÉCNICA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM AS FUNÇÕES DE INTERLIGAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E OUTROS MINISTÉRIOS.

1991-03-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC49/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA O ESTATUTO REMUNERATÓRIO DO PRESIDENTE DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL DA GRANDE LISBOA PREVISTO NO DEC-LEI 121-B/90, DE 12-4, EM 30% DA REMUNERAÇÃO BASE MENSAL CORRESPONDENTE AO ÍNDICE 900 DA ESCALA SALARIAL DO REGIME GERAL.

1991-03-20 - RELATÓRIO DRELAT1/91 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS PRIVATIZAÇÕES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA OS 3 E 4 RELATÓRIOS DE ACTIVIDADES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS PRIVATIZAÇÕES.

1991-03-20 - DESPACHO 309/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A SCOTTISH UNION DE PORTUGAL - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A. A ABRIR DELEGAÇÃO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ALCOBAÇA, AVEIRO, BARREIRO, PORTALEGRE E PORTIMÃO.

1991-03-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC53/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA O ESTATUTO REMUNERATÓRIO DO PRESIDENTE DAS UNIDADES DE GESTÃO DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS PARA O CENTRO E BAIXO ALENTEJO E PARA A ZONA DE ENTRE MIRA E GUADIANA, PREVISTO NO DEC-LEI 121-B/90, DE 12-4, EM 30% DA REMUNERAÇÃO BASE MENSAL CORRESPONDENTE AO ÍNDICE 900 DA ESCALA SALARIAL DO REGIME GERAL.

1991-03-20 - DESPACHO SEADC7/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O CAPITAO-DE-FRAGATA JOSÉ LUÍS RODRIGUES PORTERO, PARA O CONSELHO GERAL DO PARQUE NATURAL DA ARRÁBIDA.

1991-03-20 - DESPACHO 10/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE DELEGA NO SEU CHEFE DE GABINETE COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA REQUISIÇÃO DE PASSAPORTES.

1991-03-20 - DESPACHO 28/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, NO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA ARMADA, NOMEADAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS EM VARIOS DOMÍNIOS.

1991-03-20 - EXTRACTO DEXT21/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO DOMINGOS MANUEL M. GERÓNIMO COMO VICE PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL.

1991-03-20 - DECLARAÇÃO DDECL34/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910303, A SEGUINTE ENTIDADE: A ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DE AVEIRO.