1991-03-14 - RESOLUÇÃO DRES1 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia e exonera vogais da Comissão para a Reforma do Tesouro.

1991-03-14 - DESPACHO DD14 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Designa o licenciado Mário Costa Pinto Marchante, para o cargo de secretário-geral da Assembleia da República.

1991-03-14 - AVISO DIAV30/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE ALGUNS PRESTADORES DEIXARAM DE ESTAR EM ACTIVIDADE, E POR TAL MOTIVO FORAM OS ACORDOS NA MODALIDADE DE MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO DENUNCIADOS COM EFEITO A PARTIR DE 3-2-91.

1991-03-14 - RECTIFICAÇÃO DIRECT7/91 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

RECTIFICA A LISTA NOMINATIVA DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS QUE E INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS PUBLICADA NO DR.IIS (39) DE 16-2-91, PÁGINA 1807-1808.

1991-03-14 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT5/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA, A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A JUNTA DE FREGUESIA DA CONCEIÇAO, CONCELHO DE OURIQUE, DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA MISTA, PARA ALI FUNCIONAR A SUA SEDE.

1991-03-14 - RECTIFICAÇÃO DIRECT27/91 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

RECTIFICA A LISTA NOMINATIVA DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS QUE E INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.