1991-03-13 - EXTRACTO DEXT11 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Torna público que, por despacho de 01.02.91 do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes, nomeia a Prof.ª Doutora Maria José de Sousa Dias Fernández Stock para dirigir o Gabinete de Instalação dos Espaços Culturais Integrantes dos Módulos 2 e 3 do Centro Cultural de Belém.

1991-03-13 - EXTRACTO DEXT13 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Torna público que, por despacho de 01.03.91 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações, renova a comissão de serviço do licenciado Manuel César Beirão da Cunha Rego, como secretário-geral do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações.

1991-03-13 - DESPACHO 3/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Cria um grupo de trabalho para a elaboração de projectos de diploma complementares da legislação já publicada relativa ao gás natural e seus gases de substituição e de propostas de ajustamento desta legislação à evolução técnica.

1991-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 26/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José António Coelho Antunes, para o cargo de presidente do Instituto dos Assuntos Sociais da Educação.

1991-03-13 - DESPACHO 22/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia elementos para a Comissão de Implantação da Nave Desportiva em substituição de elementos anteriormente nomeados.

1991-03-13 - DESPACHO 47/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Margarida Veiga Abecassis, do cargo de vice-presidente do Instituto Português do Património Cultural.

1991-03-13 - DESPACHO 48/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, a lic. Maria Eduarda Casadinho Napoleão Leal Coelho vice-presidente do Instituto Português do Património Cultural.

1991-03-13 - DESPACHO 14/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia a licenciada Vanda Manuela Rodrigues Boavida para adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Alfredo César Torres.

1991-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 25/MDN/MF/MAI/ME/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o Ministério da Administração esteja representado por dois elementos na Comissão para a Redinamização do Desporto Militar e agrega um representante do Ministério das Finanças à referida Comissão.

1991-03-13 - DECLARAÇÃO DDECL9 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, o Rancho Folclórico de Praias do Sado, com sede em Praias do Sado, (Setúbal), o Clube de Vela de Portugal, com sede na Costa da Caparica, (Almada) e o Rancho Regional de Arconcilhe, com sede em Santa Maria da Feira, (Aveiro), conforme despachos do Primeiro-Ministro de 21 e 26 de Fevereiro de 1991.

1991-03-13 - EXTRACTO DEXT12 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Torna público que, por despacho de 04.02.91 do Secretário de Estado da Cultura, nomeia a licenciada Rosa Isabel Midões Domingues para prestar colaboração de carácter eventual no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes.

1991-03-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC30 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Jorge Manuel Delgado Beirão Reis vogal da comissão de gestão da Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau, S.A.

1991-03-13 - DESPACHO DIDESP-EXT5/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA A SEU PEDIDO DO CARGO DE AUDITORA DO CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA,A LICENCIADA ISABEL MARAIA FORBES DE BESSA LENCASTRE.