1991-02-09 - AVISO DAV3 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Aprova para funcionar no Hospital de D. Estefânia um ciclo de estudos especiais de neuropediatria.

1991-02-09 - DESPACHO CONJUNTO DD2912 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a tabela anexa de avaliação e selecção da documentação da Polícia Judiciária.

1991-02-09 - DESPACHO CONJUNTO A-8/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

FIXA OS CRITÉRIOS GENÉRICOS PARA A DETERMINACAO DA RELEVÂNCIA INDUSTRIAL, BEM COMO A METODOLOGIA PARA O CÁLCULO DO INCENTIVO PREVISTO NO SUBCAPITULO II DO DEC-LEI 483-D/88, DE 28-12 (SINPEDIP), E DA COMPONENTE LIGADA A POLÍTICA INDUSTRIAL PREVISTA NO N.4 DO DEC-LEI 483-B/88, DE 28-12 (SIBR).