1991-02-26 - DESPACHO 2/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Requisita o engenheiro Jorge Manuel Oliveira Godinho, à EDP - Electricidade de Portugal S. A., para exercer o cargo de presidente do conselho de administração da PORTUCEL - Empresa de Celulose e Papel, S. A.

1991-02-26 - DESPACHO 8/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A SOLVERDE - SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS TURÍSTICOS DA COSTA VERDE, S.A., COM SEDE EM ESPINHO, A EMITIR AO PAR, 2000000 DE ACÇÕES DO VALOR NOMINAL DE 1000$, CORRESPONDENTE AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DE 4000000000$ PARA 6000000000$.

1991-02-26 - DESPACHO 15/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui dos Santos Ivo adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude, António Fernando Couto dos Santos.

1991-02-26 - DESPACHO 13/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Requisita o engenheiro Arnaldo Pedro Figueirôa Navarro Machado, à SOLISNOR, para exercer funções adjunto no Gabinete do Ministro da Indústria e Energia, Luís Mira Amaral.

1991-02-26 - DESPACHO 4/MNE/91 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, Maria Helena Catarino Petiz do cargo de adjunta, do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Pinheiro.

1991-02-26 - DESPACHO 3/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Requisita o engenheiro Anselmo Firmino do Carmo, à EDP - Electricidade de Portugal S. A., para exercer o cargo de vogal do conselho de administração da PORTUCEL - Empresa de Celulose e Papel, S.A.

1991-02-26 - DESPACHO 4/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Requisita o licenciado José Alfredo Manita Vaz, à CENTRALCER - Central de Cervejas, S. A., para vogal do conselho de administração da PORTUCEL - Empresa de Celulose e Papel, S.A.

1991-02-26 - DESPACHO SEOP6/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Renova a comissão de serviço do Dr. Joaquim Cardoso Martins, como presidente do conselho de gestão do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos.

1991-02-26 - DESPACHO 13/SEAM/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Isabel Homem Leal de Faria, chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, José Augusto Perestrello de Alarcão Troni e exonera-a de adjunta do mesmo gabinete.

1991-02-26 - DESPACHO CONJUNTO DIDC27/91 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI A QUALIDADE DE EXCEDENTE, A INTEGRAR NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, PELO DEC-LEI 87/85, DE 1-4, AO PESSOAL CONTRATADO EM REGIME DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO DA ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DE LISBOA.