Resultados para o dia 1991-12-26
-
1991-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 263/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas
-
1991-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 266/91 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o Regulamento do Programa de Integração no Mercado de Trabalho - IMT/92.
-
Fixa os preços máximos de venda ao público de pão.
-
1991-12-26 - Declaração 187/91 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento
AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS, NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS, NO MONTANTE DE 7 061 514 CONTOS.
-
Altera o o quadro de pessoal do Gabinete de Direito Europeu, constante do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 201/87, de 11 de Maio.
-
Fixa a taxa de juro anual nominal aplicável no cálculo do valor trimestral de reembolso dos certificados de aforro.
-
1991-12-26 - Declaração 187-A/91 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
APROVA OS MODELOS DE IMPRESSOS DOS MAPAS DE REINTEGRAÇÃO DO ACTIVO IMOBILIZADO CORPÓREO, REAVALIADOS AO ABRIGO DO DECRETO LEI NUMERO 49/91, DE 25 DE JANEIRO.