1991-12-20 - Portaria 1210/91 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

ALARGA OS QUADROS DE PESSOAL DAS DELEGAÇÕES REGIONAIS DA INDÚSTRIA E ENERGIA DO NORTE, DO CENTRO, DE LISBOA E VALE DO TEJO, DO ALENTEJO E DO ALGARVE, CONSTANTES DOS MAPAS I, II, IV, E V DO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 9/91, DE 15 DE MARCO, RELATIVAMENTE AO PESSOAL DE INFORMÁTICA.

1991-12-20 - Portaria 1211/91 - Ministério da Agricultura

Altera o anexo I à Portaria n.º 1104/90, de 6 de Novembro, que fixa categorias agrupando os ingredientes destinados ao fabrico de elementos compostos para animais de exploração.

1991-12-20 - Portaria 1212/91 - Ministério da Agricultura

Aprova a lista de ingredientes para utilização nos alimentos compostos para animais.

1991-12-20 - Portaria 1213/91 - Ministério da Agricultura

APROVA A TABELA DE PREÇOS DAS PLANTAS ENVASADAS E DAS SEMENTES, PRODUZIDAS PELO DEPARTAMENTO DE CITRICULTURA, DA ESTAÇÃO NACIONAL DE FRUTICULTURA DE VIEIRA NATIVIDADE, PUBLICADA EM ANEXO. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A 1 DE JANEIRO DE 1992.

1991-12-20 - Portaria 1214/91 - Ministério da Indústria e Energia

Estabelece a regulamentação a que devem obedecer os carros automotores para movimentação de cargas.