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  • Não tem documento Em vigor 1991-11-09 - LOUVOR DILOUVOR7/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AO CESSAR AS FUNÇÕES DE MINISTRO DAS FINANÇAS, PRESTA LOUVOR AO DR. ANTÓNIO COELHO DE BARROS PELA FORMA EXEMPLAT COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-09 - DESPACHO DD164/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE PROCEDER A ELABORACAO DE UM MODELO TIPO DE REGULAMENTO DOS FICHEIROS AUTOMATIZADOS, BASES OU BANCOS DE DADOS PESSOAIS DOS DIVERSOS SERVIÇOS E ORGANISMOS DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC191/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    E AUMENTADO DE 100 000 000$ O CAPITAL ESTATUTÁRIO DA RADIODIFUSÃO PORTUGUESA, E.P.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-09 - PORTARIA 379/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    CONSTITUI A COMISSAO LIQUIDATÁRIA DA EUROCONSÓRCIO - ADMINISTRAÇÃO DE BENS, LDA, COMPOSTA POR UM REPRESENTANTE DOS CREDORES, UM REPRESENTANTE DOS ACTUAIS SÓCIOS E PELA LICENCIADA ALEXANDRA TEIXEIRA CABRAL FOLQUE GOUVEA, QUE PRESIDIRA.

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