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  • Não tem documento Em vigor 1991-11-27 - DESPACHO 14/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    NOMEIA A LICENCIADA ISABEL ALEXANDRA NOBRE ABALADA MATOS ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-27 - DESPACHO 188/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    NOMEIA O LICENCIADO RUI ÁLVARO FILOMENO DE FIGUEIREDO RIBEIRO ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-27 - DESPACHO-EXTRACTO DDE60/91 - SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO DANIEL VIEGAS SANCHES NO CARGO DE DIRECTOR DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-27 - DESPACHO DD191/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DELEGA NO SEU CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA AUTORIZAR TODAS AS DESPESAS INERENTES AO GABINETE, ATE AO LIMITE MÁXIMO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS QUE LHES ESTAO DISTRIBUIDAS.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-27 - DESPACHO SEAMOPTC1-XII/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    REQUISITA O LICENCIADO NUNO CARNEIRO RAMALHO PARA CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-27 - DESPACHO SEAMOPTC2-XII/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    NOMEIA MARIA HELENA GUEDES DE LIMA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-27 - DESPACHO SEAMOPTC3-XII/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    NOMEIA MARIA TERESA DE MELO VIEIRA DE ABREU FREIRE NANDIM DE CARVALHO SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-27 - DESPACHO SEAMOPTC4-XII/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    REQUISITA O LICENCIADO FORTUNATO JERÓNIMO DIAS DE ALMEIDA PARA ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-27 - DESPACHO SEAMOPTC5-XII/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    REQUISITA O LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO GAGO DA PAULA BRITO PARA ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-27 - DESPACHO 75/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    NOMEIA MARIA INES CUNHA DA COSTA PEREIRA LOUREIRO SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO.

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