1991-11-20 - DESPACHO 70/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

O MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DELEGA NO SEU CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-11-20 - DESPACHO MOPTC15-XII/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES DELEGA NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES COMPETENCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS DO ORÇAMENTO DO SEU GABINETE E DA AUDITORIA JURÍDICA.

1991-11-20 - DESPACHO 1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR JOÃO MANUEL LOURENÇO CONFRARIA JORGE E SILVA ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO.

1991-11-20 - DESPACHO 97-SEETD/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EQUIPAMENTO E TECNOLOGIAS DE DEFESA-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

REQUISITA O LICENCIADO MANUEL ADÉRITO PEREIRA NECHO PINTO PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EQUIPAMENTO E TECNOLOGIAS DE DEFESA.

1991-11-20 - DESPACHO 96/SEETD/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EQUIPAMENTO E TECNOLOGIAS DE DEFESA-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O LICENCIADO EDUARDO CLARISSEAU DE MORAIS SALGUEIRO MESQUITA DE ABREU ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EQUIPAMENTO E TECNOLOGIAS DE DEFESA.

1991-11-20 - DESPACHO 95/SEETD/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EQUIPAMENTO E TECNOLOGIAS DE DEFESA-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA JOÃO CONSTANTE DA SILVA NUNES CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EQUIPAMENTO E TECNOLOGIAS DE DEFESA.

1991-11-20 - DESPACHO 94/SEETD/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EQUIPAMENTO E TECNOLOGIAS DE DEFESA-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O ENGENHEIRO JOSÉ LUÍS TAVARES DE ANDRADE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EQUIPAMENTO E TECNOLOGIAS DE DEFESA.

1991-11-20 - DESPACHO 92/SEETD/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EQUIPAMENTO E TECNOLOGIAS DE DEFESA-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA MARIA LAURA DE BRITO VIEGAS SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EQUIPAMENTO E TECNOLOGIAS DE DEFESA.

1991-11-20 - DESPACHO 23/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

O MINISTRO DA JUSTIÇA DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA COMPETÊNCIA PARA DESPACHAR OS ASSUNTOS RELATIVOS AOS SEGUINTES SERVIÇOS: A) INSTITUTO DE REINSERÇÃO, B) DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS TUTELARES DE MENORES, C) DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, D) CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, E) INSTITUTOS DE MEDICINA LEGAL, F) GABINETE DE PLANEAMENTO E DE COORDENAÇÃO DO COMBATE A DROGA. DELEGA NA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA COMPETÊNCIA PARA DESPACHAR OS ASSUNTOS RELATIVOS AOS S (...)

1991-11-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC196/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DETERMINA QUE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ATRAVES DAS DIRECÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, ASSEGURE O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE ENSINO BASICO NAS INSTITUIÇÕES TUTELADAS PELA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS TUTELARES DE MENORES E PELOS CENTROS REGIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL, QUE TENHAM A SEU CARGO A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS ADOLESCENTES E JOVENS IMPOSSIBILITADOS DE FREQUENTAR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OFICIAL. ESTABELECE AS NORMAS A APLICAR NA GESTÃO E NO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS E CURSOS REFERIDOS. REVOGA O DESPACHO NUM (...)

1991-11-20 - DESPACHO 49/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA OS LICENCIADOS RAFAEL DUARTE LOBO, AFONSO DUARTE RIBEIRO CORREIA, MARIA FERNANDA DOS ANJOS CAMILO E O ENGENHEIRO JOSÉ MARIANO DOS SANTOS SOEIRO, RESPECTIVAMENTE, CHEFE E ADJUNTOS DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR. NOMEIA MARIA LUISA DE BARROS AMARAL MENEZES DE CARVALHO E MARIA MARGARIDA CASQUINHA LOPES NASCIMENTO SECRETÁRIAS PESSOAIS DO REFERIDO GABINETE.