1991-11-14 - DESPACHO NORMATIVO 221/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1991-11-14 - RESOLUÇÃO 215/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa o relatório da comissão de avaliação de propostas para a concepção, projecto e construção do centro de saúde de São Roque do Pico.

1991-11-14 - RESOLUÇÃO 216/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de remodelação e ampliação da escola primária de Santa Cruz, ilha das Flores.

1991-11-14 - DESPACHO NORMATIVO 218/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento privativo do Gabinete de Gestão Financeira e do Emprego.

1991-11-14 - DESPACHO NORMATIVO 219/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção aos artigos 4º e 11º do Despacho Normativo nº 53/88, de 17 de Maio, que regulamenta os concursos para lugares de ingresso e acesso ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral e Gabinete Técnico da Presidência do Governo.

1991-11-14 - DESPACHO NORMATIVO 220/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores respeitante ao 3º trimestre de 1991.

1991-11-14 - DECLARAÇÃO 30/91 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Republica o anexo à Portaria nº44/91, de 6 de Agosto. (Substitui o regime de preços declarados pelo regime de preços livres, nos estabelecimentos hoteleiros da Região.)

1991-11-14 - Aviso 170/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

TORNA PÚBLICA A RECTIFICAÇÃO AO AVISO NUMERO 143/91, DE 28 DE SETEMBRO, RELATIVO À CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS, DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, CONCLUIDA NA HAIA EM 25 DE OUTUBRO DE 1980.

1991-11-14 - Aviso 171/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção de Serviços dos Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA REPÚBLICA DO ZIMBABWE DEPOSITADO, A26 DE SETEMBRO DE 1991, JUNTO DO GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRA-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE, O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO TRATADO DE NAO PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES.

1991-11-14 - Aviso 172/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção de Serviços dos Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DO REINO DA SUAZILANDIA DEPOSITADO, A 10 DE JULHO DE 1990, JUNTO DO GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA, O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO PROTOCOLO SOBRE A PROIBIÇÃO DO EMPREGO NA GUERRA DE GASES ASFIXIANTES, TÓXICOS OU SIMILARES E DE MEIOS BACTERIOLOGICOS.