1991-11-12 - RECTIFICAÇÃO DRECT37/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

RECTIFICA O DESPACHO DE 23/9/91, DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 239 DE 17/10/91, QUE NOMEIA E EXONERA VOGAIS DO CONSELHO NACIONAL DE REABILITAÇÃO.

1991-11-12 - DESPACHO 11/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o engenheiro Victor Manuel de Carvalho Melo Director-Geral do Ordenamento do Território, em regime de substituição.

1991-11-12 - RECTIFICAÇÃO DRECT36/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO NUMERO 56/SEAM/SERE/91, DE 22/5/91, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 139 DE 20/6/91, RELATIVO AS NORMAS A OBSERVAR NA DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS DOS ENSINOS PREPARATÓRIO E SECUNDÁRIO, NA PARTE REFERENTE A ÁREA METROPOLITANA DO PORTO.

1991-11-12 - DESPACHO 78/MR/91 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

NOMEIA O MAJOR JOAQUIM VAZ CARIANO ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1991-11-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC192/91 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

APROVA O MODELO DE IMPRESSO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

1991-11-12 - DESPACHO CONJUNTO DIDC193/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DETERMINA QUE TEM DIREITO A ABONO PARA FALHAS OS FUNCIONÁRIOS OU AGENTES COLOCADOS NOS VARIOS DEPARTAMENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

1991-11-12 - DESPACHO CONJUNTO DIDC192/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA PARA INTEGRAR A COMISSAO DE GESTÃO DO FUNDO DE COMPENSACAO DO SEGURO DE COLHEITAS ALGUNS ELEMENTOS .

1991-11-12 - DESPACHO CONJUNTO A-92/91-XI - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A AFECTAÇÃO AO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DO PRÉDIO URBANO, SITUADO NA SENHORA DAS SALVAS DA VILA, FREGUESIA E CONCELHO DE SINES. E PRÉDIO RÚSTICO SITUADO NA RIBEIRA DA VILA, FREGUESIA E CONCELHO DE SINES, A CONFRONTAR POR TODOS OS LADOS COM TERRENOS DO GABINETE DA ÁREA DE SINES.

1991-11-12 - AVISO DIAV118/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A FREGUESIA DE CASTELO MENDO DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DE CASTELO,SITO NA MESMA FREGUESIA E CONCELHO DE ALMEIDA, MEDIANTE A COMPENSACAO DE 150 000$.

1991-11-12 - AVISO DIAV119/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO E GRATUITO AO MUNICÍPIO DE MANTEIGAS DO CAMINHO FLORESTAL DA CARVALHEIRA A PONTE DAS FORNEAS, ÁREA FLORESTAL DE MANTEIGAS. O REFERIDO CAMINHO CAMINHO FLORESTAL DESTINA-SE A DAR ACESSO AO PEIMETRO FLORESTAL DE MANTEIGAS, BEM COMO A PERMITIR A ABERTURA DE RUAS, CHAFARIZES E MESAS.