1991-10-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC173/91 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A CRIAÇÃO DA SUBDELEGAÇÃO DO RIO DE JANEIRO DO CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NO BRASIL, NA DEPENDENCIA DO RESPECTIVO RESPONSÁVEL.

1991-10-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC174/91 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A CRIAÇÃO DAS SUBDELEGACOES DO CENTRO DE TURISMO DA ESCANDINÁVIA, RESPECTIVAMENTE EM HELSÍNQUIA E COPENHAGA, QUE FUNCIONARÃO NA DEPENDENCIA DO RESPECTIVO RESPONSÁVEL.

1991-10-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC175/91 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A CRIAÇÃO DA SUBDELEGAÇÃO EM ROMA DO CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL EM ITÁLIA, NA DEPENDENCIA DO RESPECTIVO RESPONSÁVEL.

1991-10-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC176/91 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A CRIAÇÃO DA SUBDELEGAÇÃO EM SEVILHA DO CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL EM ESPANHA, QUE SE EXTINGUIRA EM OUTUBRO DE 1992.

1991-10-09 - PORTARIA 330/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUIÇAO DA ESPAÇO URBANO - SOCIEDADE DE GESTÃO E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A.

1991-10-09 - PORTARIA 331/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REGULAMENTA O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A COBERTURA DE RISCOS DE MASSA EM LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DAS SEGURADORAS.

1991-10-09 - DESPACHO 1305/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FICA A SEGURADORA O TRABALHO - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A., COM SEDE EM LISBOA, AUTORIZADA A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CASCAIS, GRÂNDOLA E MONTIJO.

1991-10-09 - DESPACHO 890/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SOLICITAÇÃO DO IPE - INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, S.A., E POR TER CESSADO FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS SUAS PARTICIPADAS, DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO DR. ANTÓNIO PRETO DOS SANTOS COM EFEITOS REPORTADOS A 27-3-91.

1991-10-09 - DESPACHO 25/91 - ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

DESIGNA MARIA DE FÁTIMA PINTADO SILVA ADJUNTA DO GABINETE DO ALTO-COMISSARIO CONTRA A CORRUPÇÃO.

1991-10-09 - DESPACHO 101/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o licenciado António Taurino Mega Ferreira vogal da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1991-10-09 - DESPACHO 797/91-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

EXONERA O LICENCIADO JOÃO ÁLVARO DE SOUSA FIALHO LOPES DE SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO DA CONCORRENCIA E NOMEIA, EM SUA SUBSTITUIÇÃO, A LICENCIADA MARIA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA GIESTEIRA.

1991-10-09 - DESPACHO SEOP64/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

FIXA O FACTOR DE PONDERAÇÃO, RELATIVO AS COMPARTICIPACOES FEITAS PELOS ORGANISMOS DE GESTÃO DE MAO-DE-OBRA PORTUÁRIA E EMPRESAS OPERADORAS PORTUÁRIAS.