A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1991-10-03

Limpar filtro
Encontrámos 30 resultados
Página 1 de 3
  • Não tem documento Em vigor 1991-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 197/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a remuneração a atribuir aos membros que integram a comissão de gestão do Fundo Açoriano de Colheitas.

  • Não tem documento Em vigor 1991-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 195/91 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1991-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 196/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Procede à transferência de verbas ao nível de projectos do Plano da Região para 1991.

  • Não tem documento Em vigor 1991-10-03 - RESOLUÇÃO 198/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de construção do núcleo de pesca do sector sul da Praia da Vitória.

  • Não tem documento Em vigor 1991-10-03 - DECLARAÇÃO 27/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo nº 192/91, de 26 de Setembro, que autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente, publicado no Jornal Oficial, I Série, nº 39, de 26 de Setembro.

  • Não tem documento Em vigor 1991-10-03 - RESOLUÇÃO 199/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reforça a verba afecta pelo Gabinete de Gestão Financeira do Emprego ao Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens.

  • Não tem documento Em vigor 1991-10-03 - PORTARIA 54/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Proíbe o exercício de caça no dia 6 de Outubro de 1991.

  • Não tem documento Em vigor 1991-10-03 - RESOLUÇÃO 197/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Fundo Regional de Abastecimento a proceder ao pagamento das compensações pecuniárias devidas aos trabalhadores portuários, ao abrigo do nº 3 da Resolução nº 170/91, de 12 de Setembro.

  • Não tem documento Em vigor 1991-10-03 - DECLARAÇÃO 25/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo nº 163/91, de 12 de Setembro, que procede à transferências de verbas a nível de projectos do Plano da Região para 1991, publicado no J.O, nº 37, de 12 de Setembro.

  • Não tem documento Em vigor 1991-10-03 - DECLARAÇÃO 24/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº 41/91, de 30 de Julho, que estabelece o calendário venatório para a ilha de S. Miguel, publicada no J.O. I Série nº 31 de 30 de Julho de 1991.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda