1991-10-29 - RECTIFICAÇÃO DRECT30/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO 215/90, DE 17/12/90, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 8, DE 10/1/91, QUE APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MELGAÇO.

1991-10-29 - RECTIFICAÇÃO DRECT29/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO 115/90, DE 28/8/90, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 217, DE 19/9/91, QUE APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE PAREDES DE COURA.

1991-10-29 - DESPACHO CONJUNTO DDC182/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA A COMISSAO DE GESTÃO DO CENTRO CULTURAL DE BELEM, NA DEPENDENCIA CONJUNTA DOS MINISTÉRIOS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES E SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, QUE TEM COMO ATRIBUIÇÃO PRINCIPAL ASSEGURAR A GESTÃO DO REFERIDO ORGANISMO COM VISTA AO APOIO A PRESTAR AO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS NO 1 SEMESTRE DE 1992. NOMEIA OS VOGAIS DA REFERIDA COMISSAO. DELEGA NO PRESIDENTE DA COMISSAO OU NO VOGAL QUE INTERINAMENTE EXERCER (...)

1991-10-29 - DESPACHO 9/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA DELEGA NOS DIRECTORES REGIONAIS DAS DELEGAÇÕES REGIONAIS DA INDÚSTRIA E ENERGIA COMPETENCIAS PARA ASSINAR OS ALVARÁS DE LICENCIAMENTO DE INSTALAÇÕES PARA ARMAZENAGEM E TRATAMENTO INDUSTRIAL DE PETRÓLEOS BRUTOS, SEUS DERIVADOS E RESIDUOS E PARA AUTORIZAR A CONSTRUCAO E EXPLORAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ARMAZENAGEM DOS REFERIDOS PRODUTOS.

1991-10-29 - RECTIFICAÇÃO DRECT31/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO 14/91, DE 15/1/91, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 32, DE 7/2/91, QUE APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE RIO MAIOR.

1991-10-29 - RECTIFICAÇÃO DRECT28/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO 131/90, DE 21/9/90, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 242, DE 19/10/90, QUE APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DO CARTAXO.

1991-10-29 - DESPACHO 165/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ESCLARECE A SITUAÇÃO RELATIVA AO APOIO FINANCEIRO DO ESTADO A CONSTRUCAO DA SE DE BRAGANÇA.

1991-10-29 - DESPACHO 61/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

CRIA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO NACIONAL PREPARATÓRIA DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DE 1992, A REALIZAR NO BRASIL, UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE PROMOVER ACTIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA PARA OS TEMAS A DEBATER NA REFERIDA CONFERENCIA.

1991-10-29 - DESPACHO 183/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE ESTUDAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE RESIDÊNCIAS DE TERCEIRA IDADE PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO APOSENTADOS OU JUBILADOS.

1991-10-29 - LISTAGEM DILIST3/91 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

LISTA DE PESSOAL DO EXTINTO QUADRO GERAL DE ADIDOS QUE SE ENCONTRA NA SITUAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO E QUE FICA A AGUARDAR VAGA NA RESPECTIVA CARREIRA E CATEGORIA, EM QUALQUER SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO.