1991-10-30 - LOUVOR DLOUVOR5/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A LICENCIADA RITA LIMA LUZES, PELAS QUALIDADES HUMANAS E PROFISSIONAIS REVELADAS AO LONGO DO PERIODO EM QUE EXERCEU FUNÇÕES COMO SUBDIRECTORA-GERAL DA DIRECÇÃO GERAL DA ACÇÃO CULTURAL.

1991-10-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC183/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA OS MEMBROS EFECTIVOS E SUPLENTES DA COMISSAO DE GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO AS ESTRUTURAS DE EMPREGO E FORMAÇÃO 'PODAEEF', NA PARTE RELATIVA AO FEDER.

1991-10-30 - DESPACHO 61/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA PARA PREENCHER UM DOS LUGARES DE SUBDIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, O TÉCNICO ECONOMISTA ASSESSOR PRINCIPAL, LICENCIADO EM ECONOMIA JOSÉ MANUEL DA SILVA.

1991-10-30 - PORTARIA 361-A/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova e publica em anexo o Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares do Exército (RAMME), aplicável a todos os militares na efectividade de serviço, com excepção dos oficiais generais.