1991-10-26 - Decreto-Lei 416/91 - Ministério da Defesa Nacional

ATRIBUI AO PESSOAL CIVIL DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES DO ESTADO MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS UM SUPLEMENTO EM FUNÇÃO DA DISPONIBILIDADE, DESGASTE FÍSICO E RISCO ACRESCIDO.

1991-10-26 - Decreto-Lei 417/91 - Ministério das Finanças

Altera os Decretos-Leis n.os 229-C/88, 229-E/88 e 229-I/88, de 4 de Julho, que regulam, respectivamente, a constituição e funcionamento dos fundos de investimento mobiliário e imobiliário, abertos e fechados, das sociedades corretoras e financeiras de corretagem.

1991-10-26 - Aviso 155/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER O NEPAL DEPOSITADO JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 22 DE ABRIL, OS INSTRUMENTOS DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES.

1991-10-26 - Aviso 156/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TEREM A ETIÓPIA E SAO TOME E PRINCÍPE DEPOSITADO JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS OS INSTRUMENTOS DE ADESÃO A CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA.

1991-10-26 - Aviso 157/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TEREM O ZIMBABWE E A REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA DEPOSITADO JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS OS INSTRUMENTOS DE ADESÃO A CONVENCAO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES.

1991-10-26 - Aviso 158/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TEREM OS ESTADOS FEDERADOS DA MICRONÉSIA E A ZIMBABWE ADERIDO A CONVENCAO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS.

1991-10-26 - Decreto-Lei 418/91 - Ministério da Educação

CONVERTE A ESCOLA SECUNDÁRIA DE ALDEIA DO SOUTO, QUINTA DA LAJEOSA, COVILHÃ, EM ESCOLA PROFISSIONAL AGRÍCOLA DA LAJEOSA, NA COVILHÃ, NO ÂMBITO DO DECRETO LEI NUMERO 26/89, DE 21 DE JANEIRO QUE CRIOU AS ESCOLAS PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ENSINO NAO SUPERIOR. EXTINGUE A FUNDACAO-ESCOLA DA QUINTA DA LAJEOSA. REVOGA OS DECRETOS LEI NUMEROS 519-U1/89, DE 29 DE DEZEMBRO E 41 571 DE 25 DE MARCO DE 1958.