1991-10-25 - Decreto-Lei 415/91 - Ministério das Finanças

INSTITUI O REGIME DE CONSTITUICAO DE FUNDOS DE PENSÕES E DE ACESSO E EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE GESTÃO DESSES FUNDOS POR PARTE DE SEGURADORES OU DE SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES.

1991-10-25 - Despacho Normativo 245/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 5 DE MARCO DE 1991.

1991-10-25 - Portaria 1092/91 - Ministérios das Finanças e da Educação

Aumenta de 2 lugares o grupo de pessoal administrativo, do quadro de pessoal da Reitoria e serviços centrais, da Universidade Técnica de Lisboa, aprovado pelo Decreto Lei nº 345/88, de 28 de Setembro, abatendo para o efeito os lugares correspondentes a carreira de operador de registo de dados.

1991-10-25 - Portaria 1093/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DOUTOR RICARDO JORGE, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 534/81, DE 29 DE JUNHO, E POSTERIORMENTE ALTERADO, NA PARTE RELATIVA AO PESSOAL TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA.

1991-10-25 - Despacho Normativo 246/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

DETERMINA QUE OS PEDIDOS DE AJUDA A PRODUÇÃO DE MILHO SEJAM APRESENTADOS AO INGA COM A INDICAÇÃO, NO DOCUMENTO COMPROVATIVO DE VENDA, DAS QUANTIDADES QUE FORAM COMERCIALIZADAS. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1991-1992 E SEGUINTES.

1991-10-25 - Portaria 1094/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.

1991-10-25 - Portaria 1095/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Pombal

1991-10-25 - Portaria 1096/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE PENELA.

1991-10-25 - Portaria 1097/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA DE PÊRA.

1991-10-25 - Portaria 1098/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE COIMBRA.