1991-10-23 - Portaria 1067/91 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 'ADSE' UM LUGAR DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SUPRANUMERÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-10-23 - Portaria 1068/91 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território

Altera a equivalência de categoria de inspector chefe de cais dos antigos territórios ultramarinos.

1991-10-23 - Despacho Normativo 237/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 745/89, DE 30 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-10-23 - Despacho Normativo 238/91 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA ENERGIA, CONSTANTE DO MAPA V ANEXO A PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-10-23 - Portaria 1069/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE VIANA DO CASTELO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 630/80, DE 16 DE SETEMBRO, ALTERADO PELA PORTARIA NUMERO 383/83, DE 6 DE ABRIL E ACTUALIZADO PELO DECRETO LEI NUMERO 151/88, DE 28 DE ABRIL.

1991-10-23 - Portaria 1070/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA MATERNIDADE DE JÚLIO DINIS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 642/80, DE 16 DE SETEMBRO.

1991-10-23 - Portaria 1071/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Évora, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio, na parte respeitante ao grupo de pessoal de informática.

1991-10-23 - Despacho Normativo 239/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO PORTO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO, UM LUGAR DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-10-23 - Portaria 1072/91 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR OS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) E EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO E REGULA OS RESPECTIVOS CURSOS E CONDICOES DE ACESSO.

1991-10-23 - Portaria 1073/91 - Ministério da Educação

AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PAULA FRASSINETTI A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL.

1991-10-23 - Portaria 1074/91 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR OS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) E EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO REGULA OS RESPECTIVOS CURSOS E CONDICOES DE ACESSO.

1991-10-23 - Portaria 1075/91 - Ministério da Saúde

APROVA OS MODELOS DA MEDALHA DE DADOR DE SANGUE E SEU CERTIFICADO DE ATRIBUIÇÃO, BEM COMO O DIPLOMA E O DISTINTIVO PARA GALARDOAR A DEDICAÇÃO INERENTE A DÁDIVA BENÉVOLA DE SANGUE, E ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS A RESPECTIVA ATRIBUIÇÃO.