Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1991-01-31

Limpar filtro
Encontrámos 36 resultados
Página 4 de 4
  • Tem documento Em vigor 1991-01-31 - Declaração de Rectificação 23/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1240/90, de 31 de Dezembro, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Gargolim de Cima e Serrinha», situadas na freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-31 - Declaração de Rectificação 24/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1177/90, de 3 de Dezembro, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que actualiza as pensões de invalidez, velhice e de sobrevivência dos regimes de segurança social.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-31 - Declaração de Rectificação 25/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1221-B/90, de 19 de Dezembro, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que actualiza as tarifas de abastecimento de água praticadas pela EPAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-31 - Declaração de Rectificação 26/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara ter sido rectificada a declaração n.º 1/91, do Ministério das Finanças, de 3 de Janeiro, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 135584099 contos.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-31 - Declaração de Rectificação 27/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar nº 43/90 de 19 de Dezembro, que reestrutura os serviços integrados no Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, e racionaliza os respectivos efectivos humanos e materiais.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-31 - Declaração de Rectificação 28/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1221/90, de 12 de Dezembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que fixa as normas a que devem obedecer os distintivos nos veículos utilizados no transporte público ocasional de mercadorias.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda