1991-01-18 - DESPACHO 2/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina os regimes de segurança social portugueses a que ficam vinculados, após o regresso a Portugal, os pensionistas da segurança social estrageira.

1991-01-18 - DESPACHO 229/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, Dr. Pedro Santana Lopes, na Subsecretária de Estado da Cultura, Dra. Maria Natália Brito da Silva Correia Guedes, conferidas pelo despacho 11/90, relativamente aos seus serviços e organismos que foram integrados na Presidência do Conselho de Ministros.

1991-01-18 - DESPACHO CONJUNTO DD2921 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os representantes de alguns organismos no Conselho Superior de Estatística.

1991-01-18 - DESPACHO CONJUNTO DD2922 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Autoriza o exercício da actividade de importação para o mercado interno nos níveis requeridos pelas empresas petrolíferas, de produtos derivados do petróleo, mediante a satisfação de determinadas condições.

1991-01-18 - PORTARIA 25/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA BCI-LEASING - SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA, SA.

1991-01-18 - DESPACHO 228/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Marvão.

1991-01-18 - DESPACHO 229/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Alter do Chão.

1991-01-18 - DESPACHO 230/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Monção.

1991-01-18 - DESPACHO 1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Designa, em comissão de serviço, António da Rocha Cabral para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, António José de Castro Bagão Félix.

1991-01-18 - DESPACHO 1/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Esclarece o âmbito de aplicação do Despacho nº 40/SESS/ 89, de 11/4 aos trabalhadores independentes que beneficiem de bonificação contributiva especial.