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Despacho 1/SESS/91, de 18 de Janeiro

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 15, de 18.01.1991, Pág. 638
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Sumário

Esclarece o âmbito de aplicação do Despacho nº 40/SESS/ 89, de 11/4 aos trabalhadores independentes que beneficiem de bonificação contributiva especial.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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