1991-01-14 - DESPACHO DD3810 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia, em comissão de serviço, o engenheiro Tito Joaquim da Silva Rosa, para exercer o cargo de subdirector-geral dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar.

1991-01-14 - DESPACHO DD3809 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado António José de Barros da Cunha Valle e Azevedo, para o cargo de subdirector-geral dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar.

1991-01-14 - DESPACHO DD3811 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria João Merelo de Figueiredo Abecassis, para exercer o cargo de subdirectora-geral dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar.

1991-01-14 - DESPACHO DD3815 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Fernando Diogo Martins Pinheiro, para exercer o cargo de vice-presidente do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

1991-01-14 - DESPACHO 1436/90F-DR - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Homologa a percentagem de 13,5% com referência aos valores resultantes do desp.249/89-XI, de 30-11, do Ministro das Finanças, e com arredondamento para e centena de escudos imediatamente superior, proposta pelas comissões directivas das bolsas de valores de Lisboa e do porto, para actualização das remunerações do respectivo pessoal.

1991-01-14 - PORTARIA 18/91IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a transformação da Mútua dos Navios Bacalhoeiros, Sociedade Mútua de Seguros numa sociedade anónima de seguros denominada Oceânica Companhia de Seguros, SA, com sede em Lisboa para a exploração, nos termos regulamentares, dos ramos de seguros não vida.

1991-01-14 - DECLARAÇÃO DE DÍVIDA DIDECL-DIVIDA3/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, que, pela presente obrigação geral, a nação portuguesa se constitui devedora da quantia de 10000000 representada por um empréstimo a contrair junto do kreditanstalt fur wiederaufbau (Instituto de Crédito para Reconstrução), segundo determinadas condições.

1991-01-14 - DECLARAÇÃO DE DÍVIDA DIDECL-DIVIDA4/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara, o Ministro das Finanças, que, pela presente obrigação geral, a Nação Portuguesa se constitui devedora da quantia dm 3500000, representada por um empréstimo a contrair junto do kreditanstalt fur wiederaufbau (Instituto de Crédito para Reconstrucao), segundo determinadas condições.

1991-01-14 - CONTA DICONTA2/91 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

CONTA PROVISÓRIA DOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 1990.