1991-01-10 - DESPACHO 217/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal de Arcos de Valdevez.

1991-01-10 - DESPACHO 218/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal da Póvoa de Lanhoso.

1991-01-10 - DESPACHO 219/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal de Ponte da Barca.

1991-01-10 - DESPACHO 220/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal de Penamacor.

1991-01-10 - DESPACHO 221/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal de Alcoutim.

1991-01-10 - DESPACHO 222/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Montalegre.

1991-01-10 - DESPACHO 25/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Delega competências do Secretário de Estado da Indústria, engenheiro Luís Alves Monteiro, no conselho administrativo do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (LNETI), relativamente a autorização de despesas.

1991-01-10 - DESPACHO 26/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Delega competências do Secretário de Estado da Indústria, engenheiro Luís Alves Monteiro, no presidente do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (LNETI).

1991-01-10 - DESPACHO 1/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE POR CONTA DOS LIMITES ANUAIS QUE VIEREM A SER FIXADOS NO REGIME CAMBIAL DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (RCAC) PARA 1991, E ENQUANTO ESTE NAO ENTRAR EM VIGOR, PODEM SER AUTORIZADAS DESPESAS ATE AO LIMITE DE 20% DOS MONTANTES FIXOS NO RCAC DE 1990, INCLUINDO OS REAJUSTAMENTOS EFECTUADOS.

1991-01-10 - PORTARIA 16/91IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera os limites estabelecidos nos artigos 23, 24, 30 e 33 do Dec-Lei 98/82 de 7-4, que determina o novo esquema de garantias financeiras exigíveis as seguradoras autorizadas em Portugal.

1991-01-10 - DESPACHO CONJUNTO 207/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza para receber abono para falhas, o chefe de secção designado por deliberação do conselho administrativo do Estádio Nacional, que tem a sua guarda, nas áreas de tesouraria valores e numerário.

1991-01-10 - DESPACHO 178/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do ministro das finanças na secretária de estado do orçamento, Dra. Maria Manuela dias ferreira leite para o substituir no exercício de actos de gestão corrente de 28 a 31-12-90.

1991-01-10 - DESPACHO 111/SEAM/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Maria Passos Mendes, do cargo de adjunta, do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, José Augusto Perestrello de Alarcão Troni.

1991-01-10 - DESPACHO 216/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o mandato atribuído a comissão para apreciação dos estatutos apresentados pelas universidades, criada pelo Desp. 31/ME/89, de 28 de Março, que passa a incluir a apreciação dos estatutos apresentados pelas entidades titulares e pelos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo, bem como pelas instituições de ensino superior politécnico.