1990-09-01 - Decreto 36/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA O PROTOCOLO RELATIVO A COOPERAÇÃO PARA A REVISÃO E REAJUSTAMENTO DA REDE GEODESICA DE MOÇAMBIQUE ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE.

1990-09-01 - Portaria 781/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE DA MALHADA', 'SITIO DAS NORAS' E OUTRAS, SITUADAS NA FREGUESIA DE VAQUIROS, CONCELHO DE ALCOUTIM.

1990-09-01 - Portaria 782/90 - Ministério da Educação

DEFINE OS LIMITES TEMPORAIS E OUTRAS CONDICOES ORGANIZATIVAS DO DESENVOLVIMENTO DA EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA DE APLICAÇÃO DOS PLANOS CURRICULARES DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO, APROVADOS PELO DECRETO-LEI NUMERO 286/89 DE 29 DE AGOSTO.

1990-09-01 - Portaria 782-A/90 - Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

FIXA OS NOVOS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS, PARA VIGORAREM NO CONTINENTE, A PARTIR DAS 0 HORAS DO DIA 3 DE SETEMBRO DE 1990.

1990-09-01 - Portaria 782-B/90 - Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

Submete ao regime de preços livres os gases de petróleo liquefeitos comercializados em garrafas de mais de 3 kg, a granel e canalizado, bem como a nafta química e o gás de carburação. Fixa o preço máximo de venda ao público do gás de cidade.