1990-08-22 - DESPACHO DD3796/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

DE ACORDO COM O NUMERO 4 DO ARTIGO 5 DO DECRETO-LEI NUMERO 312/85, DE 31/7, E FIXADA A PERCENTAGEM DE 10% DO PRODUTO DA VENDA DA CORTIÇA PARA O ANO DE 1989.

1990-08-22 - DESPACHO DD3792/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DOS PRÉMIOS DE MÉRITO AS ENTIDADES QUE SE DISTINGAM NA INTEGRAÇÃO DE PESSOAS DEFICIENTES, DE ACORDO COM O DECRETO-LEI NUMERO 247/89.

1990-08-22 - EXTRACTO DD34/90 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO PAULO MANUEL DOS SANTOS DE SA E CUNHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE.

1990-08-22 - DESPACHO DD3787/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Doutor António Manuel da Silva Pereira Coelho, para integrar o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

1990-08-22 - DESPACHO 117-A/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PESSOAL DIRIGENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL.

1990-08-22 - DESPACHO CONJUNTO DD3080/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ANTÓNIO PEDRO SARAIVA BARROS VASCONCELOS COORDENADOR DO SECRETARIADO NACIONAL PARA O AUDIOVISUAL.